Rodrigo Dolandeli dos Santos
Os resultados das eleições no Pará refletiram a força política do governador Helder Barbalho (MDB), que construiu uma ampla aliança em torno de sua candidatura. Além de se reeleger no primeiro turno, com o apoio de 16 partidos, Helder obteve a maior vantagem na eleição para governador no país. Com 70,4% dos votos válidos, ele ficou muito a frente do segundo colocado, Zequinha Marinho (PL), que alcançou somente 27,1%.
Essa força política do governador e de seu partido igualmente se traduziu na corrida presidencial, uma vez que, no estado, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu com mais de 50% dos votos válidos. O petista, que é apoiado pelo governador, fez valer a tendência já consolidada do eleitorado paraense de dar a vitória aos candidatos do PT que disputam a Presidência da República – de 2002 a 2022 as candidaturas petistas venceram todas as disputas no Pará. Embora o presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha enfrentado um quadro de difícil inserção eleitoral, considerando que o candidato a governador do PL ficou muito distante de ameaçar a reeleição do candidato do MDB, o seu desempenho ficou em torno de 40% dos votos, uma porcentagem muito próxima à alcançada nacionalmente. Importante ressaltar que a votação no estado não foi homogênea, pois o sul do Pará deu mais votos a Bolsonaro, indicando a presença forte do atual presidente em regiões do agronegócio.
Nas eleições legislativas, o candidato Beto Faro (PT) sagrou-se vitorioso na campanha para o Senado Federal, com apoio do MDB, que, por sua vez, foi o partido com melhor desempenho nas disputas proporcionais, pois elegeu a maioria dos deputados federais e estaduais.
De maneira geral, algumas mudanças significativas aconteceram se compararmos os pleitos de 2018 e 2022. Para deputado federal, da eleição anterior para a atual houve redução pela metade dos números de partidos que conseguiram representação política. Esse quadro revela a tendência de diminuição da fragmentação partidária com o fim das coligações nas eleições proporcionais. Partidos políticos como PSOL, PSDB e PSB, que elegeram deputados federais em 2018, não conseguiram repetir o feito em 2022 e não alcançaram o quociente eleitoral, que ficou em torno de 265 mil votos. Dessa forma, o MDB captou boa parte das cadeiras antes distribuídas entre os partidos que, inclusive, integravam a sua coligação. Em 2018, por exemplo, o Republicanos e o PTB estavam na chapa proporcional junto com o MDB e elegeram juntos três deputados federais. Porém, em 2022 não alcançaram nenhuma cadeira. Dos cinco partidos que elegeram deputados federais, o MDB sozinho elegeu mais da metade desta nova bancada paraense, nove parlamentares do total de 17, expressando uma concentração de representação na Câmara dos Deputados.
Para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a disparidade não foi tão ampla, mas o MDB ficou com 13 do total de 41 cadeiras, ou seja, quase um terço da casa legislativa. A segunda colocação dividiu-se entre o PT e a Federação PSDB-Cidadania, ambos elegeram quatro deputados estaduais.
Quanto à fragmentação partidária, observamos que houve uma redução significativa, em sintonia com a distribuição de votos observada nacionalmente. Na Alepa, de 18 partidos representados em 2018, agora são14em 2022. Ao calcularmos o Número Efetivo de Partidos (NEP) da Alepa, verifica-se que a fragmentação reduziu-se quase pela metade. O NEP que era 13 em 2018 caiu para 6,9. Vale ressaltar que nenhum novo partido elegeu parlamentares em 2022, quer dizer, todas as legendas que passarão a compor a Alepa na próxima legislatura elegeram deputados estaduais na disputa anterior – informação que reforça a perspectiva da diminuição da fragmentação e a constatação de que as organizações mais bem estabelecidas no estado devem prevalecer eleitoralmente nesse processo.
O governador terá uma situação confortável nos próximos quatros anos, pois somente seis deputados estaduais eleitos pertencem a legendas que não o apoiaram, restritas ao PSOL, PL e PSC. A tendência é a manutenção da ampla base parlamentar e, com isso, a possibilidade de um governo estável que alavanque a sua projeção política em âmbito nacional – já iniciada na gestão de pastas ministeriais tanto no governo de Dilma Rousseff (PT), quanto no de Michel Temer (MDB). Com a vitória de Lula no segundo turno, aumenta a expectativa desse caminho se concretizar.
Rodrigo Dolandeli dos Santos é professor da Faculdade de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutor em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Pesquisador vinculado ao Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazonia Legal (LEGAL).