Priscila D. de Carvalho
Publicado no Nexo
Passado quase um mês de campanha, a presença dos atores coletivos nas eleições se expressa em dois eixos: um compreende disputas entre preferências políticas e, outro, disputas sobre as regras do jogo.
Explico: disputar preferências por determinadas políticas públicas ou pela aplicação de recursos estatais em determinadas agendas é o que se faz no dia a dia da política. A ideia de preferências pode encobrir que valores e afetos importam, mas cabe aqui para falar do que se espera que ocorra após o resultado de cada eleição. Já disputar as regras do jogo em período eleitoral é menos usual, ao menos em democracias de fato consolidadas. Os relevantes protestos que vimos nas primeiras semanas de campanha, com as cartas pela democracia, e as recentes manifestações no Dia da Independência, misturadas com parada militar e campanha eleitoral, se adequam mais a esse segundo perfil. Os dois eixos caminham paralelamente e singularizam este período eleitoral.
A cada pleito, grupos com interesses definidos se organizam para pressionar possíveis candidatos. Apresentam propostas, fazem reuniões, trocam promessas de apoio por compromissos sobre ações que os agradem nos anos vindouros. Sociedade civil organizada e sociedade política interagem. Nada mais legítimo do que uma fundação obter a assinatura de um candidato em defesa da sua pauta pelos direitos das crianças – como fez, digamos, Simone Tebet (MDB) na Fundação Abrinq. Ou que apoiadores sentem para discutir a inserção de suas agendas nos programas dos candidatos – como fizeram Lula com o Campo Unitário e Bolsonaro com a Confederação Nacional da Indústria.
Nesse sentido, está em jogo a continuidade mais ou menos normal de disputas. Talvez o mais inusitado, nesse ponto, seja a visibilidade que vêm tendo as disputas internas aos grupos. Não é suficiente falar “do agronegócio”: Lula e Bolsonaro têm entrada em setores específicos do agro, e suas falas sobre o tema, em momento de disputas acirradas, podem afetar alianças. Também se mostra insuficiente falar “dos evangélicos”, pois há preferências entre denominações e lideranças, e uma emergente relevância das evangélicas, no feminino. Divisões internas ganham importância neste cenário de intenções de voto estáveis, no qual os candidatos – principalmente Lula e Bolsonaro – não podem arriscar perder apoios vitais.
Ainda na toada das disputas por preferências, as candidaturas coletivas são uma entrada interessante para olhar a eleição pela lente dos grupos, que se articulam para ocupar espaços antes destinados a indivíduos. Como mostram análises produzidas para o Observatório das Eleições, foram registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) 213 candidaturas coletivas, em todas as regiões do país. Esse formato vem sendo usado como estratégia para grupos com pouco acesso à política, em especial mulheres e pessoas autodeclaradas pretas, encontrarem caminhos de entrada na política. Caberá observar, nos resultados eleitorais, se a estratégia se refletirá de fato na eleição dos candidatos.
Em paralelo, a eleição de 2022 segue dando sinais de que está em jogo algo diferente do que a pressão por preferências. Protestos já se mostraram relevantes desde o primeiro mês de campanha. Agosto foi marcado pelas cartas em defesa da democracia e pelos atos de lançamento realizados em diversas capitais. Ali se articularam atores coletivos diversos, cuja nova proximidade pode ter usos no futuro próximo, em caso de questionamentos aos resultados das eleições.
Ainda em agosto, aqui e ali, houve protestos contra urnas eletrônicas, que têm potencial de questionar o funcionamento das eleições no país. Setembro começou com as manifestações do bicentenário da Independência, que deixaram evidente o apoio de setores da sociedade à agenda bolsonarista e tiveram forte tom eleitoral. Inúmeros candidatos discursaram nos carros de som, enquanto a multidão em verde-amarelo era pontuada, aqui e ali, por demandas pela intervenção militar e uma perceptível ênfase religiosa que coloca em dúvida o apoio de setores da população à ideia de Estado laico.
A pressão pela democracia, aliada à necessidade de Jair Bolsonaro de não afastar eventuais eleitores moderados, parece ter contribuído para manter certa moderação nas falas do candidato à reeleição. Mas não evitaram frases de questionamento de outros poderes. Não faltaram nos atos de 7 de Setembro menções à Câmara, ao Senado, e ao STF (Supremo Tribunal Federal) – o que levou a multidão a vaiar a Corte: “vocês sabem como funcionam”, disse Bolsonaro. Embates sobre o funcionamento das instituições da República, portanto, estiveram na fala do presidente durante as manifestações transformadas em comício. Enquanto falava dos atos de governo e fazia promessas para um eventual próximo mandato, Bolsonaro tentava dar um ar de normalidade eleitoral ao momento, mas a mistura entre comício e parada militar complica essa narrativa.
No início da campanha, sugerimos que valia atentar para se o pleito reforçaria ou traria alterações ao padrão de protestos no país, que foi reformulado após 2013, tornando-se mais heterogêneo e polarizado, como definiram Luciana Tatagiba e Andréia Galvão. Até agora, não houve alterações relevantes no padrão polarizado anterior. Além disso, a forma dos protestos não foi desafiada – ainda que a relevância dos abaixo-assinados seja interessante e possa apontar para uma redescoberta dessa ferramenta. Por outro lado, a relevância que manifestações nas ruas ganharam durante esta eleição chama a atenção. Caberá refletir, ao fim do período, se as conexões entre protestos e período eleitoral estão sendo reconfiguradas.
Cabe observar se protestos relacionados à eleição nos acompanharão até o final da campanha, em que tamanho e expressão políticas. Vale manter especial atenção para se, com a aproximação do dia das eleições, manifestações de rua se tornarão mais violentas – algo que não pode ser descartado inclusive pelo fato de a posse e o porte de armas durante o dia de votação ser, em si, um tema em disputa. Adicionalmente, há que se atentar para se os resultados eleitorais serão aceitos ou contestados, se essas posições engendrarão outros protestos, e em que escala. Também há que se analisar como as forças que estiveram nas ruas em 2022 – em especial o movimento conservador, que se consolidou como ator importante nos últimos anos – estarão presentes no próximo governo.
Com essa agenda em aberto, não parece que as interações entre grupos organizados em ações coletivas para dar visibilidade às suas demandas e expressar a força de seus números sairão de pauta nos próximos períodos.
Priscila D. de Carvalho é pós-doutoranda no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (projeto Inova Juntos). Pesquisadora associada do INCT Instituto da Democracia. Investiga a atuação de atores coletivos em processos democráticos, com ênfase na transnacionalização de movimentos sociais e sindicatos rurais, e percepções de cidadãos sobre autoritarismo e democracia. Doutora em ciência política pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
