por Rodrigo Dolandeli dos Santos
Rodrigo Dolandeli dos Santos
Os resultados das eleições no Pará refletiram a força política do governador Helder Barbalho (MDB), que construiu uma ampla aliança em torno de sua candidatura. Além de se reeleger no primeiro turno, com o apoio de 16 partidos, Helder obteve a maior vantagem na eleição para governador no país. Com 70,4% dos votos válidos, ele ficou muito a frente do segundo colocado, Zequinha Marinho (PL), que alcançou somente 27,1%.
Essa força política do governador e de seu partido igualmente se traduziu na corrida presidencial, uma vez que, no estado, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu com mais de 50% dos votos válidos. O petista, que é apoiado pelo governador, fez valer a tendência já consolidada do eleitorado paraense de dar a vitória aos candidatos do PT que disputam a Presidência da República – de 2002 a 2022 as candidaturas petistas venceram todas as disputas no Pará. Embora o presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha enfrentado um quadro de difícil inserção eleitoral, considerando que o candidato a governador do PL ficou muito distante de ameaçar a reeleição do candidato do MDB, o seu desempenho ficou em torno de 40% dos votos, uma porcentagem muito próxima à alcançada nacionalmente. Importante ressaltar que a votação no estado não foi homogênea, pois o sul do Pará deu mais votos a Bolsonaro, indicando a presença forte do atual presidente em regiões do agronegócio.
Nas eleições legislativas, o candidato Beto Faro (PT) sagrou-se vitorioso na campanha para o Senado Federal, com apoio do MDB, que, por sua vez, foi o partido com melhor desempenho nas disputas proporcionais, pois elegeu a maioria dos deputados federais e estaduais.
De maneira geral, algumas mudanças significativas aconteceram se compararmos os pleitos de 2018 e 2022. Para deputado federal, da eleição anterior para a atual houve redução pela metade dos números de partidos que conseguiram representação política. Esse quadro revela a tendência de diminuição da fragmentação partidária com o fim das coligações nas eleições proporcionais. Partidos políticos como PSOL, PSDB e PSB, que elegeram deputados federais em 2018, não conseguiram repetir o feito em 2022 e não alcançaram o quociente eleitoral, que ficou em torno de 265 mil votos. Dessa forma, o MDB captou boa parte das cadeiras antes distribuídas entre os partidos que, inclusive, integravam a sua coligação. Em 2018, por exemplo, o Republicanos e o PTB estavam na chapa proporcional junto com o MDB e elegeram juntos três deputados federais. Porém, em 2022 não alcançaram nenhuma cadeira. Dos cinco partidos que elegeram deputados federais, o MDB sozinho elegeu mais da metade desta nova bancada paraense, nove parlamentares do total de 17, expressando uma concentração de representação na Câmara dos Deputados.
Para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a disparidade não foi tão ampla, mas o MDB ficou com 13 do total de 41 cadeiras, ou seja, quase um terço da casa legislativa. A segunda colocação dividiu-se entre o PT e a Federação PSDB-Cidadania, ambos elegeram quatro deputados estaduais.
Quanto à fragmentação partidária, observamos que houve uma redução significativa, em sintonia com a distribuição de votos observada nacionalmente. Na Alepa, de 18 partidos representados em 2018, agora são14em 2022. Ao calcularmos o Número Efetivo de Partidos (NEP) da Alepa, verifica-se que a fragmentação reduziu-se quase pela metade. O NEP que era 13 em 2018 caiu para 6,9. Vale ressaltar que nenhum novo partido elegeu parlamentares em 2022, quer dizer, todas as legendas que passarão a compor a Alepa na próxima legislatura elegeram deputados estaduais na disputa anterior – informação que reforça a perspectiva da diminuição da fragmentação e a constatação de que as organizações mais bem estabelecidas no estado devem prevalecer eleitoralmente nesse processo.
O governador terá uma situação confortável nos próximos quatros anos, pois somente seis deputados estaduais eleitos pertencem a legendas que não o apoiaram, restritas ao PSOL, PL e PSC. A tendência é a manutenção da ampla base parlamentar e, com isso, a possibilidade de um governo estável que alavanque a sua projeção política em âmbito nacional – já iniciada na gestão de pastas ministeriais tanto no governo de Dilma Rousseff (PT), quanto no de Michel Temer (MDB). Com a vitória de Lula no segundo turno, aumenta a expectativa desse caminho se concretizar.
Rodrigo Dolandeli dos Santos é professor da Faculdade de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutor em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Pesquisador vinculado ao Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazonia Legal (LEGAL).
por Rodrigo Dolandeli dos Santos
Rodrigo Dolandeli dos Santos
Na semana em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a senadora Simone Tebet (MDB) estiveram no Pará cumprindo agenda de campanha para a disputa presidencial, a última pesquisa do instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria (IPEC) reforçou um cenário já bastante consolidado: a reeleição do governador Helder Barbalho (MDB) no primeiro turno.
É incontestável a força do governador, como se observa na própria extensão da aliança construída em torno de sua candidatura: ao todo são dezesseis partidos que, para além da sua amplitude ideológica, expressam a aceitação entre os principais atores políticos do estado. As legendas integrantes da coligação elegeram, em 2018, trinta e dois deputados estaduais, de um total de quarenta e um, e quinze dos dezessete deputados federais. O governador conta também com o apoio de dois dos três representantes do estado no Senado Federal, incluindo seu próprio pai, Jader Barbalho, ex-governador e figura histórica do MDB no cenário nacional. No plano municipal, estes partidos elegeram, em 2020, cento e dezessete prefeitos, algo em torno de 80% do total de municípios do estado, praticamente a mesma proporção se verificou na eleição para vereadores. O governador aglutinou, portanto, forças políticas que são ao mesmo tempo bastante representativas nos espaços decisórios no estado e muito enraizadas no interior.
Este quadro não se deve apenas à conhecida capacidade de governadores exercerem influência na política local, em razão da administração de recursos indispensáveis aos municípios, ou mesmo ao prestígio da sua família que, embora também possua resistência em diversos segmentos, é reconhecida pelo apoio que possui em boa parte do eleitorado paraense. Como bem destacado por Rubiatti (2022), um conjunto de fatores possibilitou a construção dessa ampla coligação, tais como, a capacidade de articulação do governo junto ao legislativo estadual; as ações de combate à pandemia de COVID-19 e a crise do PSDB paraense. A adesão de boa parte dos servidores públicos também completa o cenário favorável, muito em função do reajuste salarial ocorrido neste ano.
Estes fatores ajudam a entender como o governador Helder Barbalho chegou ao patamar de amplo apoio entre os partidos mais representativos no estado, que se reflete, igualmente, nas pesquisas eleitorais, conforme visto na pesquisa IPEC divulgada no final de semana. O governador conta com 65% das intenções de voto, seguido do senador Zequinha Marinho (PL), com 13%, indicando que a disputa será decidida já no primeiro turno.
O principal desafiante, Zequinha Marinho (PL), parece não reunir forças suficientes para enfrentar o governador, o que se observa na própria extensão da coligação, bem mais modesta, com apenas três partidos (PL, PATRIOTA e PSC). O senador, que conta com o apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro, já foi deputado federal e estadual, além de vice-governador na gestão de Simão Jatene (PSDB).
Além destas duas candidaturas, mais sete postulantes participam da campanha, a maior parte lançada por partidos com inexpressiva ou nenhuma representação parlamentar. Apenas três candidatos a governador, Helder Barbalho (MDB), Zequinha Marinho (PL) e Adolfo Carneiro (PSOL), têm partidos em suas coligações que elegeram deputados federais em 2018. Ou seja, a disputa para o governo do estado no Pará é marcada também pela estratégia partidária dos pequenos partidos tentarem maior visibilidade através do lançamento de candidaturas nas eleições majoritárias. Uma das razões pode ser a mudança recente na legislação eleitoral, tendo em vista o fim das coligações nas eleições proporcionais incentivar os partidos a aumentarem a sua exposição junto ao eleitorado.
Outro aspecto importante para o quadro eleitoral no Pará é o apoio do governador Helder Barbalho (MDB) à candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A última pesquisa do IPEC também mostrou que o petista conta com 44% das intenções de voto contra 35% de Jair Bolsonaro (PL). Este dado reflete bem o comportamento do eleitor paraense nas últimas disputas presidenciais, conforme observado nos gráficos 1 e 2.
Gráficos 1 e 2 – Porcentagem de votos para Presidência da República no estado do Pará nas eleições de 2002 a 2018 (1º Turno e 2º Turno).
Fonte: LEGAL (2022) com base em dados eleitorais TSE.
Os dados eleitorais, com base no Repositório de dados do TSE sistematizado pelo Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazonia Legal (LEGAL), indicam a preferência pelas candidaturas do PT frente aos seus principais desafiantes, o PSDB de 2002 a 2014 e o PSL em 2018.
Dessa forma, a posição do atual governador se consolida no cenário eleitoral paraense, pois, além do apoio de forças políticas eleitoralmente significativas do estado e popularidade elevada, a campanha de Helder Barbalho (MDB) é responsável pelo principal palanque da candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Pará, cujo partido foi vitorioso nas últimas cinco eleições. Em ritmo de reeleição, a campanha no Pará, em comparação aos demais estados, se mostra como uma das mais difíceis para os desafiantes.
* Rodrigo Dolandeli dos Santos é professor da Faculdade de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutor em Ciência Política pela Universidade estadual de Campinas (UNICAMP). Pesquisador vinculado ao Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazonia Legal (LEGAL).
