por Leonardo Barros Soares
Leonardo Barros Soares
Publicado no JOTA
A Constituição Federal de 1988 inaugurou uma forte federalização do debate em torno do desenho e implementação das políticas públicas relativas ao meio ambiente. Por óbvio, pelasua extensão, estonteante biodiversidade e papel central na regulação climática nacional e internacional, o bioma amazônico é, não raro, objeto de atenção dos e das presidenciáveis, tornando-se uma pauta incontornável dos candidatos a chefiar a República.
A essa altura do campeonato já está muito claro o que Jair Bolsonaro (PL) pensa sobre a Região Amazônica, assim como suas consequências catastróficas. Menos óbvio, no entanto, é saber qual será o lugar dessa discussão em um provável novo governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Também cumpre perguntar como o candidato Ciro Gomes (PDT) enxerga esse tema e como o articula no interior de sua compreensão da política neodesenvolvimentista que advoga em seu programa de governo.
Essas agendas serão objeto de análise da editoria de meio ambiente do Observatório das Eleições em um momento oportuno. No presente texto, no entanto, tomaremos um caminho menos usual e nos dedicaremos a fazer um debate inicial sobre o papel dos governos estaduais na proteção ambiental, com especial foco para o processo de desmatamento em curso nos estados que fazem parte da chamada Amazônia Legal: Maranhão, Pará, Amapá, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Tocantins e Mato Grosso. A pergunta que fazemos é a seguinte: o que podemos esperar, em termos de repercussões para o desmatamento amazônico, diante do atual cenário eleitoral para os governos estaduais?
O fio condutor de nossa breve análise é um artigo da cientista política estadunidense Alice Xu, da Escola de Governo da Harvard University, intitulado,em tradução livre, “As origens políticas do desmatamento na Amazônia brasileira entre 2000 e 2012” (disponível, em inglês, aqui). Nesse trabalho premiado, Xu demonstra que há uma correlação entre eleições competitivas em nível municipal e o aumento do desmatamento nessas localidades. Seu argumento é o de que eleições competitivas fornecem incentivos para que os candidatos se aproximem de financiadores de campanha envolvidos com atividades florestais predatórias. A autora sugere que após um ano da eleição é possível perceber um processo de intensa nomeação de agentes de confiança do prefeito que agem para afrouxar as regulações ambientais locais e, assim, favorecer o desmatamento.
Suponhamos que os achados de Xu para o nível municipal na Região Amazônica sejam similares para o contexto da competição estadual, tendo em mente as mediações metodológicas necessárias. O que poderíamos imaginar a partir do cenário que as pesquisas de intenções de voto começam a delinear?
Segundo as primeiras sondagens, o panorama é o seguinte: dos nove governantes da região, as eleições só parecem estar próximas a serem decididas no primeiro turno em dois casos: no Pará, com Helder Barbalho (MDB) apresentando sólidos 63% frente aos 10% de Zequinha Marinho (PL); e no Mato Grosso, em que Mauro Mendes (União Brasil) apresenta 43% das intenções de voto, com enorme folga para o segundo colocado, Procurador Mauro (PSOL), que aparece com apenas 9%. Barbalho e Mendes são bem avaliados em seus governos e, a menos que alguma reviravolta aconteça, devem ser reeleitos com tranquilidade.
O panorama é bem distinto nos demais sete estados amazônicos. Em todos eles a eleição aparece de forma bastante competitiva, sem definição clara dos favoritos. No estado do Amazonas, o bolsonarista Wilson Lima (União Brasil) apresenta igual intenção de voto à de Amazonino Mendes (Cidadania), 28%. Igualmente, em Tocantins, o atual governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) apresenta empate técnico com Ronaldo Lima (PL), com 24% de intenções de voto. Cenário ainda indefinido também no Acre, que tem a dianteira do atual ocupante do cargo, Gladson Camelli (PP), com 38%, mas sem vantagem confortável em relação aos concorrentes. Em Rondônia, o governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil) apresenta cerca de 32% das intenções de voto, seguido de perto por seus concorrentes. No Maranhão, o incumbente Carlos Brandão (PSB) está tecnicamente empatado com Weverton Rocha (PDT), com 22%, e no Amapá, o vice-governador Jaime Nunes (PSD) amealha 37,7% das intenções de voto frente aos 29,7% de Clécio Luís (Solidariedade). Por fim, em Roraima, o incumbente, Antônio Denarium (PP), está atrás da desafiante Teresa Surita (MDB), por 47 a 36%.
Ou seja, no Pará – segundo colocado no ranking de desmatamento monitorado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais(INPE) até maio de 2022 – a aparente tranquila reeleição de Barbalho sancionará o intenso desmatamento em áreas de conservação do estado. Por sua vez, no Mato Grosso – que tem o menor percentual de território designado como de proteção ambiental dentre todos os estados da Amazônia Legal – a popularidade de Mauro Mendes poderá conduzir o estado a mais quatro anos de incentivos à expansão da fronteira do agronegócio. Vale lembrar que o estado já perdeu, entre 1985 e 2020, impressionantes 29,4% de suas florestas.
Além disso, o cenário não é mais animador nos demais estados. Rondônia, por exemplo, não apenas é o estado da região que mais perdeu cobertura florestal nativa, como também é aquele que mais desmatamento sofreu em Unidades de Conservação estaduais, seguido de perto pelo Maranhão e Tocantins. Roraima e Amazonas não devem alterar seu histórico de governos com fortes articulações com setores ruralistas interessados na expansão de terras agricultáveis, pecuária extensiva, exportação de madeira e, consequentemente, promotores de desmatamento ilegal.
É fato que os estados amazônicos se movimentaram para não perderem o acesso ao bilionário Fundo Amazônia já nos primeiros meses do governo Bolsonaro, mas com repercussões pouco significativas. Os últimos quatro anos foram de baixo investimento em proteção ambiental não somente em nível federal, mas também estadual, com as consequências conhecidas traduzidas em recordes anuais de desmatamento e queimadas na região. No horizonte das eleições estaduais, pelo menos até o momento, não é possível discernir nenhuma agenda política forte no sentido contrário à tendência que se estabeleceu nos últimos anos no país.
Em suma, se o argumento de Alice Xu se mantiver verdadeiro, pelo menos em suas linhas gerais, para o cenário eleitoral estadual não podemos esperar que uma grande reversão do intenso processo de desmatamento em curso na Amazônia Legal venha a acontecer a partir de 2023. Não apenas os atuais governos já apresentam fortes propensões ao desmantelamento das proteções normativas e das políticas públicas para o meio ambiente, como a competição pode acirrar ainda mais esse quadro. Ou seja, o que já está ruim, pode piorar ainda mais.
* Leonardo Barros Soares é professor do Departamento de Ciências Sociais da UFV e colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPA. Mestre e doutor em Ciência Política pela UFMG, com período sanduíche na Université de Montréal. Coordenador do Grupo de Pesquisa Política e Povos Indígenas nas Américas.
por Luciana Santana
Monalisa Torres *
Luciana Santana **
Ciro Gomes tem endurecido suas críticas ao PT e a Lula, forçando ao limite a aliança entre PDT e PT no Ceará, seu estado natal. Uma série de fatores levou a isso, desde a pré-candidatura de Ciro às eleições de 2022, passando pela retomada dos direitos políticos de Lula, que voltou ao jogo como um dos favoritos à corrida presidencial, e a disputa pelos votos do campo progressista.
Em entrevista à rádio Jangadeiro BandNews, em maio deste ano, Ciro não poupou aliados no estado. Afirmou que a manutenção da aliança PDT-PT estaria comprometida caso houvesse “negócio de conchavo, de picaretagem”. Criticou nominalmente a deputada federal Luizianne Lins (PT) e o ex-senador Eunício Oliveira (MDB) e complementou: “porque não vou me submeter a um lado corrupto do PT que também existe no Ceará”.
A declaração gerou reação do diretório estadual do PT que lançou nota dizendo: “São ataques levianos e oportunistas. Levianos por assacar insinuações descabidas; oportunistas por tentar apresentar vários PT para ao final desviar-se de enfrentar o posicionamento do ex-governador Camilo Santana (PT) que assim como o Partido dos Trabalhadores, sempre defendeu a manutenção da aliança atual que governa o estado do Ceará, com uma candidatura de consenso capaz de unificar todas as forças políticas e partidos que apoiam o projeto em curso no nosso estado”.
A escolha do sucessor de Camilo
Desde 1998, esta é a primeira eleição em que Ciro aparece em terceiro colocado nas sondagens de intenção de voto no seu próprio estado. A novidade colocou pressão na escolha do sucessor de Camilo Santana. Pelo acordo, o PDT indicaria cabeça de chapa e apoiaria a candidatura de Camilo Santana ao Senado Federal. Dentre os nomes pedetistas, dois se notabilizaram na disputa: o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e a atual governadora Izolda Cela. A escolha por um dos pré-candidatos selaria o destino da aliança PDT-PT.
Roberto Cláudio, apesar de quadro qualificado e com boa avaliação de governo, tem forte rejeição de lideranças importantes da base governista, sobretudo dentro do PT, mas também em parte do MDB. Já Izolda Cela, embora seja a governadora em exercício, ainda não é bem conhecida do eleitorado cearense, mas poderia representar a repetição de um palanque híbrido no estado.
Por um lado, aliados de Ciro Gomes demonstravam predileção por Roberto Cláudio, mais alinhado ao primogênito do clã Ferreira Gomes e, portanto, a certeza de um palanque puramente cirista no Ceará. Por outro, aliados como Camilo Santana e Eunício Oliveira (MDB) defendiam a indicação de um “nome de consenso”, que reorganizasse a base e reforçasse a aliança, ou seja, apostando no nome da governadora Izolda Cela.
Quando a decisão foi levada ao diretório estadual, a indicação de Roberto Cláudio foi definida como a candidatura ao governo representando o PDT.
Aqui vale destacar uma ausência que se fez sentir na articulação e apreciação da escolha: a do senador Cid Gomes, principal articulador do grupo. Cid notabilizou-se pela habilidade de costurar acordos e acomodar aliados. O silêncio do ex-governador foi motivo de questionamento por parte de diferentes lideranças do grupo. Dias antes da escolha do candidato pedetista, Ivo Gomes, prefeito de Sobral, afirmou sua preferência pela indicação de Izolda Cela e disse que o irmão Cid compartilhava a mesma opinião.
Mas Cid não apareceu e sem ele conduzindo o processo, Ciro ocupou espaço e forçou atritos com aliados. Provavelmente, sem Cid Gomes a aliança estadual do grupo Ferreira Gomes com PT e MDB jamais teria se sustentado.
Um palanque para Lula no Ceará?
Alijado de opinar sobre a escolha do candidato governista e tendo sido derrotado, Camilo Santana e o PT rearticularam o lançamento de candidatura própria ao governo cearense e carregaram parte da base governista. A opção por uma candidatura petista, antes mesmo do rompimento com o PDT, era tese defendida por parte do PT cearense para a qual seria importante um palanque fiel a Lula no estado.
A opção pelo deputado estadual Elmano Freitas se deu, segundo o deputado federal José Guimarães, devido ao perfil próximo ao de Camilo Santana, com baixa rejeição e já relativamente conhecido pela disputa da Prefeitura de Fortaleza. Um palanque com Lula e Camilo daria musculatura a sua candidatura representada no slogan “Por um Ceará três vezes mais forte”.
E agora?
No momento em que escrevemos esse texto, saíram as primeiras pesquisas de intenção de voto para o governo do Ceará (4/8) após a confirmação dos candidatos nas convenções partidárias.
A pesquisa Ipespe/O POVO traz os seguintes números: Capitão Wagner (União Brasil), lidera as sondagens com 38% das intenções, seguido de Roberto Cláudio (PDT), com 28% e Elmano Freitas (PT), com 13%. Brancos e nulos somaram 11%. Não souberam ou não responderam, 8%. Outro dado que chamou atenção foi o resultado da pesquisa espontânea: Roberto Cláudio, cujo trabalho de base nos municípios do interior já vinha sendo feito, pontuou 12%. Elmano, candidato lançado há pouco mais de 5 dias (30/07), aparece com 8% das intenções de voto.
A Real Time Big Data confirmou a liderança de Wagner, com 35% de intenção de votos. Roberto Cláudio apareceu com 26% e Elmano Freitas, com 21%. No cenário espontâneo, os números são os seguintes: Capitão Wagner lidera com 29%, seguido por Roberto Cláudio com 11% e Elmano com 9%. Destaca-se que no cenário espontâneo Camilo Santana pontua 2%, número que pode migrar para a candidatura petista.
Os resultados, sobretudo do levantamento espontâneo, apontam acirramento da disputa entre Roberto Cláudio e Elmano Freitas por uma das vagas ao segundo turno das eleições.
Do lado do PT, Camilo Santana já botou o bloco na rua e tem exercido a função de articulador, atraindo aliados e tentando costurar acordos com partidos. No bloco pedetista, a ausência de Cid Gomes continua sendo sentida. A dança das cadeiras já começou com desfiliações de lado a lado, retirada de candidaturas, anulação de convenções partidárias e, até o momento, o déficit tem pesado no lado pedetista, que tem perdido prefeitos que optaram pelo alinhamento a Camilo Santana.
O que fica claro até aqui é que o presidenciável Ciro já não canta de galo no seu próprio quintal, os desarranjos políticos que vem enfrentando no estado podem ser uma prévia do tamanho que ele terá nas urnas em todo o país. Será que há tempo para reverter isso? Vamos aguardar!
* Monalisa Torres é professora de Teoria Política da Universidade Estadual do Ceará. Doutora em Sociologia pela UFC. Pesquisa vinculada ao Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (LEPEM-UFC).
* Luciana Santana é professora na UFAL e do PPGCP da UFPI. Mestre e doutora em Ciência Política pela UFMG, com período sanduíche na Universidade de Salamanca. Líder do grupo de pesquisa: Instituições, Comportamento político e Democracia e diretora da
por Luciana Santana
As disputas estaduais no cenário da eleição de 2022 importam?
Por Luciana Santana e Marta Mendes da Rocha *
Publicado na Revista Nordeste
Este ano os eleitores brasileiros terão a oportunidade de dar cinco votos e escolher representantes para ocupar o cargo de presidente, governadores(as), senadores(as), deputados e deputadas estaduais e federais. Com exceção da escolha do presidente que se dá em um único distrito eleitoral correspondente a todo o país, nos demais casos os distritos são os estados da federação. O fato de que as eleições brasileiras são casadas e que representantes do Executivo e do Legislativo em nível nacional e estadual são escolhidos ao mesmo tempo produz impactos sobre o processo eleitoral, as preferências dos eleitores e as estratégias das elites políticas nacionais, regionais e locais. Por isso é importante analisar o processo e seus resultados a partir das clivagens regionais.
As grandes heterogeneidades sociodemográficas, econômicas, culturais e políticas que marcam o país fazem com que a competição eleitoral assuma diferentes contornos em diferentes regiões. Por outro lado, as eleições estaduais, para governador e deputados estaduais, estão fortemente conectadas às nacionais.
A “presidencialização” ou nacionalização das disputas estaduais
Desde 1994 as eleições passaram a ser casadas. Isso acabou fomentando um processo de “presidencialização” ou nacionalização da competição eleitoral em vários colégios eleitorais. Isso ocorre quando partidos e candidatos movimentam-se de modo a articular e coordenar suas estratégias nos dois níveis, de modo a otimizar os recursos de campanha e a assegurar o maior retorno eleitoral possível.
Os presidenciáveis buscam assegurar palanques nos estados e garantir o apoio dos candidatos ao Governo e ao Legislativo como cabos eleitorais estratégicos para atingir êxito eleitoral. Desta forma, o que normalmente ocorre é que as candidaturas aos governos estaduais buscam associar a sua imagem aos candidatos que se apresentam como os mais competitivos à Presidência, como uma forma de fazer emplacar sua própria candidatura no estado. Em qualquer uma das direções, há evidências de que candidatos que contam com boa aprovação popular podem transferir parte de sua popularidade para seus aliados. A costura das alianças, contudo, é cercada de complexidades uma vez que candidatos e partidos se diferenciam em relação às suas preferências por priorizar a arena nacional ou a estadual, e também porque o histórico de competição no estado pode limitar as possibilidades de alianças.
Embora possa ser desejável para uma candidatura a presidente que seu partido lance o máximo possível de candidaturas próprias para o pleito majoritário nos estados, nem sempre isso é possível. Em alguns casos, seu partido pode ser obrigado a abrir mão da cabeça-de-chapa da candidatura ou a apoiar algum candidato de outro partido ao governo estadual. Há, ainda, situações em que nenhum consenso é possível, resultando em um quadro de sobreposição de candidaturas em um mesmo campo ideológico e fragmentação de votos.
A competição política nacional e sua influência nos palanques estaduais
As eleições deste ano não serão diferentes e já estão sendo desenhadas dentro deste processo de nacionalização da competição política na maioria dos estados brasileiros. Desde que as pré-candidaturas foram divulgadas, é possível observar a movimentação de candidatos à Presidência da República na construção de palanques estaduais. O que mais tem chamado a atenção, no entanto, é que esse processo de nacionalização está centrado nas duas principais candidaturas, segundo as pesquisas de opinião, a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).
À frente nas pesquisas, Lula tem a seu favor, como facilitador para atrair aliados e aliadas nos estados, a memória da população em relação à boa avaliação de seus governos (2003-2010), quando contou com altos índices de aprovação, e uma significativa e consolidada vantagem no Nordeste. Além disso, pode voltar a vencer a eleição em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, o que não ocorria desde 2014, e eleger, pela primeira vez, o governador do Estado.
Bolsonaro também tem se articulado e buscado atrair aliados, diferentemente do que fez em 2018 quando concorreu por um partido até então de pouca expressão, o Partido SociaL Liberal (PSL). A opção por disputar a eleição deste ano pelo Partido Liberal (PL), um partido consolidado, garante ao presidente a estrutura organizativa que ele não possuía na eleição anterior. Entre as dificuldades que Bolsonaro encontra na consolidação dos palanques estaduais está o histórico de confrontos com os governadores ao longo de todo o seu mandato como presidente, com maior tensionamento no início da pandemia quando os chefes dos executivos estaduais adotaram medidas importantes no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Além disso, os conflitos com os demais poderes e os ataques a outras instituições, especialmente à Justiça Eleitoral, a rejeição do governo nas pesquisas eleitorais, o aumento da desigualdade no país e da concentração de renda, a alta inflação, dentre outros, são aspectos que dificultam a atração de aliados e aliadas nos estados.
As dinâmicas estaduais e a importância para a eleição deste ano.
Os movimentos das elites políticas regionais e nacionais não ocorrem no vazio, e é importante considerar o contexto da competição política nos diversos estados e regiões do país. A extensão territorial do país ao lado das grandes disparidades inter e intrarregionais criam um quadro complexo no qual diferentes questões adquirem especial saliência dependendo da região.
Fica claro que a dinâmica estadual e regional importa. Para além das articulações envolvendo diferentes atores nos vários níveis da política brasileira, há que se considerar a importância em si das eleições estaduais. Uma das características do federalismo é a dispersão de poder verticalmente. Ele favorece a tradução política e institucional da diversidade que marca a sociedade brasileira. Ainda que as eleições estaduais e nacionais tendam a se afetar mutuamente, não podemos desconsiderar que há espaço para que questões da agenda estadual ou regional – como a segurança pública no Rio de Janeiro, o desmatamento na Região Amazônica, a especulação imobiliária nas grandes metrópoles do Sul e do Sudeste, o desempenho dos atuais governadores no combate à pandemia – adquiram saliência na definição das preferências dos eleitores e das estratégias dos candidatos, candidatas e partidos.
Nos próximos dias teremos a definição e o registro das candidaturas para todos os cargos em disputa. Estaremos diante de um prato cheio de dados, informações e episódios para acompanhar. Nossas análises estão apenas começando.
* Luciana Santana é professora na Universidade Federal de Alagoas e do PPGCP da UFPI. Mestre e doutora em Ciência Política pela UFMG, com período sanduíche na Universidade de Salamanca. Líder do grupo de pesquisa: Instituições, Comportamento político e Democracia e diretora da regional Nordeste da ABCP..
* Marta Mendes da Rocha É professora associada do Departamento de Ciências Sociais da UFJF, onde coordena o Núcleo de Estudos sobre Política Local (NEPOL). Doutora em Ciência Política pela UFMG. Foi pesquisadora visitante na University of Texas at Austin. Webpage: martamrocha.com
